Comunicado aos Filiados - Jurídico

18/12/2024 18/12/2024 15:30 214 visualizações

COMUNICADO AOS FILIADOS DO SINPOL-TO

 

O Presidente do SINPOL-TO, Ubiratan Rebello, juntamente com o Diretor Jurídico, Adriano Borges, comunicam aos filiados do Sindicato a alteração da equipe jurídica da entidade.

 

A Diretoria Executiva deliberou em Reunião de Diretoria pela rescisão do Contrato com a atual Assessoria Jurídica que presta atendimento às Regionais de Palmas, Porto Nacional, Paraíso e Guaraí, Manzano Advocacia.

 

Após análise realizada pela Diretoria Jurídica e avaliação da presidência, foi realizada a contratação do Advogado Alzemiro Wilson Peres Freitas.

 

Dr. Alzemiro Freitas é Promotor aposentado do Ministério Público do Tocantins e atuou por 22 anos na função, nas Comarcas de Novo Acordo, Augustinópolis, Araguatins, Goiatins, Itaguatins, Axixá, Paranã, Cristalândia, Gurupi e Araguaína. Ultimamente era titular na 4ª Promotoria de Justiça da Capital e membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O promotor também foi integrante do Conselho Penitenciário e do Conselho Estadual sobre Drogas do Tocantins.

 

A nova equipe que dará apoio ao escritório contratado já foi selecionada e atenderá em caráter exclusivo aos filiados do SINPOL-TO, trazendo maior celeridade e compromisso no desempenho da defesa destes.

 

Informamos ainda que, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Poder Judiciário estará em recesso forense e durante este período, as ações necessárias serão atendidas pelo Juiz ou Desembargador plantonista.

 

Importante salientar que os prazos processuais serão suspensos de 20 de dezembro a 20 de janeiro, retomando em 21 de janeiro. Essa suspensão não se aplica a processos penais que seguirão seus prazos normalmente.

 

Estas informações visam dar conhecimento de que nenhum processo estará prejudicado e que os direitos dos nossos filiados continuarão sendo protegidos de forma eficaz.

 

Os demais escritórios que prestam serviços ao SINPOL-TO, estão mantidos e continuarão a atender e representar os filiados normalmente sem nenhuma alteração. 

 

Para conhecimento os escritórios e áreas de atuação são os seguintes, por Regional:

 

- Araguaina e Colinas 

       Dr. Solenilton Brandão 

 

- Araguatins 

       Dra. Jayne Damasceno

 

- Gurupi e Dianópolis 

       Dra. Rosânia Aguiar e Dr. Raphael Ferreira

 

*Diretoria Executiva do SINPOL-TO*